SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2022

Informações da sessão
Data: 31/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 30/06/2022) DE 31 DE MAIO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA Nº 0012/2022
APROVADO
  • ATA DA 12ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022

24/05/2022    Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 003/2022
LEITURA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.

30/05/2022    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 501/2022
LEITURA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA CAMILA ALMEIDA LACERDA.

02/05/2022    JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 502/2022
LEITURA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA MARIA CATARINA VENÂNCIO RODRIGUES DE LACERDA.

02/05/2022    JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 503/2022
LEITURA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR DENIS DE ALMEIDA LACERDA.

02/05/2022    JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 505/2022
LEITURA
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR CEZAR ALMEIDA LACERDA.

03/05/2022    JANAINA LINO MALHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 522/2022
LEITURA
  • AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA OU RURAL, DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    RONALDO LIMA BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 523/2022
LEITURA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR OTONIEL FERREIRA DE SOUSA

30/05/2022    JOSE BURITI NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 002/2022
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A TRANSFERÊNCIA DA BIFURCAÇÃO EM "Y" (DISPOSITIVO DE TRÂNSITO) LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAUJO PARA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA SÃO JOSÉ, EM DECORRÊNCIA DOS RISCOS DE ACIDENTE E VIDA CAUSADOS AOS ESTUDANTES CÔNEGO BERNARDES E SANTA RITA DE CÁSSIA.

23/05/2022    FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 515/2022
APROVADO
  • REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA OS DIREITOS DO ESTUDANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 519/2022
RETIRADO DE PAUTA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

23/05/2022    JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 520/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PREFERENCIAL E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER, E AQUELES SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2022    JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 521/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA

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