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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 23/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (07/02/2023 À 27/06/2023) DE 23 DE MAIO DE 2023

ATA Nº 0010/2023 23/05/2023

  • ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 580/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 577/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 578/2023 23/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 579/2023 23/05/2023

  • INSTITUI A "SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Clementino

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REQUERIMENTO Nº 007/2023 23/05/2023

  • “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

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REQUERIMENTO Nº 008/2023 23/05/2023

  • “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON JUSTINO ESTEVAM LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO SECO, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 571/2023 27/04/2023

  • INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 572/2023 27/04/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 570/2023 11/04/2023

  • INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 573/2023 09/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB O SENHOR EUGÊNIO SOUSA

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 574/2023 16/05/2023

  • CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 575/2023 16/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR,FORMULÁRIO PARA DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 576/2023 16/05/2023

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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