O PROJETO DE LEI Nº 578/2023 E A EMENDA MODIFICATIVA N º 004/2023 FORAM VETADOS E PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL, ATRAVÉS DO VETO SOB Nº 005/2023, NA EDIÇÃO 1.017, NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2023.
ALTERA AS ALÍNEAS A,B,C E D DO INCISO III DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 324/2022, MODIFICANDO OS PERCENTUAIS DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL NO TAMANHO DE 01 (UM) HECTÁRE DO IMÓVEL RURAL, OBJETIVO DA MATRÍCULA N° 1067, LIVRO: 2-F; FOLHA 109, DO OFÍCIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMBAL, PARAÍBA, DE PROPRIEDADE DE VANDUHY VICENTE LEITE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM CRIADA A BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO E O HINO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COMO DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICOLOGOS E PSIQUIATRA, DESTE MUNICIPIO.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO: CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
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