DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO FORMA DE REITERAR O REQUERIMENTO Nº 164/2016 DE AUTORIA DO ATUAL PREFEITO, NO PERÍODO EM QUE ATUAVA NA QUALIDADE DE VEREADOR.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO FORMADA POR CÂMERAS INSTALADAS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA AÇÃO EFICAZ DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO DE MANEIRA MUITO MAIS ECONÔMICA E COMPROVADA EFETIVIDADE.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA AO SENHOR FRANCISCO MARIANO SOBRINHO.
Autor: Francisco de Assis Clementino e Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022”.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022”.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.”
Autor: Jose Laedson Andrade Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.”
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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