SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2024

Informações da sessão
Data: 26/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024)- 7º PERÍODO ( 01/02/2024 À 28/06/2024) DE 26 DE MARÇO DE 2024

  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • INDICA QUE SEJA COMPRADA UMA PERFURATRIZ HIDRÁULICA PARA TRATOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITAÇÃO DE 3 KM DE ADUTORA POR GRAVIDADE PARA ATENDER AS COMUNIDADES MALHEIRO, CURRAL VELHO E UMA PARTE DE MÃE D´ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Buriti Neto

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

  • A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • “REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ANGARIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA, EM SUA TOTALIDADE, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “NEWTON SOBREIRA LIRA”, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS –PARAÍBA”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

  • “QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS RUAS, CONSTRUA UM ABRIGO PARA O SEU RECEBIMENTO E AINDA ADOTE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ANIMAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES FÍSICAS, FINANCEIRA E PESSOAL ADEQUADO À PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONFORME SOLICITADO PELO PRESENTE VEREADOR NOS ANOS DE 2019, 2021 E 2023.”

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM DISPPONIBILIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS EM VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO SENTIDO DE ATENDER AOS TAXISTAS, OFERTANDO-OS COM BASE E COBERTURA DANDO MAIOR CONFORTO A ESSA CLASSE TÃO TRABALHADORA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DO ESPAÇO DOADO "CONCEDIDO PARA O PROGRAMA GERAÇÃO FUTURO" EXECUTADO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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