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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2020

Informações da sessão
Data: 25/04/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 25 DE ABRIL DE 2020

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ATA Nº 0004/2020 16/04/2020

  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/03/2020.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ELTON CLEBER RAMALHO LOPES (ELTON DE DR. ZÉ HILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA (MARQUINHO DE LUCRENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA (SERGIO LOPES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARAUJO DA SILVA (ENG. CLAUDIO ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO CAVALCANTE (DR. NALDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 373/2020 22/04/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 008/2020 24/04/2020

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"

Situação: Leitura

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 369/2020 24/04/2020

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 370/2020 24/04/2020

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 370 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 371/2020 24/04/2020

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 371 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 369/2020 30/01/2020

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 370/2020 11/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 371/2020 11/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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