REQUERIMENTO Nº 004/20, de 06 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer "A concessão de gratificação extraordinária de combate à COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde, enquanto perdurar no Município de Coremas o estado de calamidade pública em razão da Pandemia".

REQUERIMENTO Nº 005/20, de 10 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Coremas "A instituição do Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Coremas - PB".

REQUERIMENTO Nº 005/20, de 10 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Coremas "A instituição do Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Coremas - PB".

REQUERIMENTO Nº 004/20, de 06 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer "A concessão de gratificação extraordinária de combate à COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde, enquanto perdurar no Município de Coremas o estado de calamidade pública em razão da Pandemia".

REQUERIMENTO Nº 003/20, de 18 de junho de 2020, dos Senhores Vereadores, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira Jose Laedson de Andrade, Elton kleber Ramalho Lopes e Reginaldo vêm requerer do poder executivo municipal, que conceda gratificações aos concelheiros tutelares durante o periodo da pandemia do covid - 19.

REQUERIMENTO Nº 003/20, de 18 de junho de 2020, dos Senhores Vereadores, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira Jose Laedson de Andrade, Elton kleber Ramalho Lopes e Reginaldo vêm requerer do poder executivo municipal, que conceda gratificações aos concelheiros tutelares durante o periodo da pandemia do covid - 19.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Casa Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para distribuição de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências”.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 166/2016 de 13/08/2016 e acrescenta parágrafo único.