ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 NOVEMBRO DE 2021.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 1003.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS.
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS - PB, O PROGRAMA LABORATÓRIO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, LAB-ID.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVAS E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS .
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº.11.901/2009 E ESTADUAL Nº.10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL - PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 004/2020.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 11/2019.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS - PB, MESMA RUA DA ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2020.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA FÍSICA OU OUTRO MÉTODO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, NO BAIRRO DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.
Sessão: 11/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021.
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura da Ata
Fase: 1ª Votação
REQUER A SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE COREMAS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PORTADORES DE HEMOFILIA E SENDO ASSIM O MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ DE UM TRANSPORTE PARA PEGAR ESSE MEDICAMENTO NO HEMONÚCLEO DA CIDADE DE PATOS, COM CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO A SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO HEMOFÍLICA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER QUE PUBLIQUE UM DECRETO ESTABELECENDO QUE EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO (CARTÃO DE VACINA) PARA O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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