REQUERIMENTO Nº 001/20, de 13 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Reginaldo Cavalcante, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "Providências quanto a aquisição de dois (02) Barcos motorizados, para atender a travessia dos moradores da Comunidade de Riacho de Boi, Capim Novo e Comunidades adjacentes.

REQUERIMENTO Nº 002/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O envio de documentos de cadastros dos bens móveis e imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal no exercício de 2020, para que possamos acompanhar a gestão do Poder Executivo Municipal de Coremas".

REQUERIMENTO Nº 002/20, de 13 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Reginaldo Cavalcante, que requer da Senhora Prefeita Municipal, extensivo a Secretaria de Saúde, "Providências no sentido da castração de Cachorros em estado de rua, diminuindo assim a proliferação de animais doentes e a própria contaminação humana.".

REQUERIMENTO Nº 003/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O fornecimento de informações e documentos descritos nos itens 1 e 2 referente a frota de veículos e folha de pagamentos dos meses entre janeiro e agosto de todos os servidores deste poder, para acompanhamento da gestão do poder Executivo Municipal de Coremas, relativo ao exercício de 2020".

REQUERIMENTO Nº 004/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O fornecimento de informações e documentos desta Prefeitura relativo ao fornecimento de cópias de livros de controle de estoque de material de consumo da Secretaria de Educação e controle de entrada e saída de gêneros alimentícios da merenda escolar do Município, no sentido de melhor acompanhar a gestão do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2020".

REQUERIMENTO Nº 005/20, de 12 de agosto de 2020, do Senhor Vereador Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "O fornecimento de cópias dos livros de controle de estoque de material de consumo da Secretaria Municipal de Saúde (medicamentos, médico-hospitalar, material de expediente, material de limpeza e gêneros alimentícios) em 2020, bem como, cópias do controle de entrada e saída de medicamentos, médico-hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica em 2020, no sentido de melhor acompanhar a gestão do Poder Executivo Municipal, do ano em curso".

REQUERIMENTO Nº 005/20, de 10 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Coremas "A instituição do Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Coremas - PB".

REQUERIMENTO Nº 015/20, de 10 de agosto de 2020, do Senhor Vereador José Kleydison da Silva, que requer da Senhora Prefeita do Município de Coremas -PB, "Aquisição de equipamentos musicais para doar ao Projeto Musical Orquestral de Coremas - Antonio Carneiro da Silva Neto".

ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 08/08/2020.

PROJETO DE LEI Nº 379/20, de 08 de julho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que denomina de Rua "Ranier Alfredo de Almeida", a Rua Projetada 27, localizada no Bairro Lucrenato Ramalho Leite, nesta cidade de Coremas - PB.

. PROJETO DE LEI Nº 378, de 16 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva,que denomina de Natanael Licarião Leopoldino Bezerra de Trindade, o edifício da Secretaria de Saúde do Município de Coremas - PB e da outras providências.

INDICAÇÃO Nº 009/20, de 09 de julho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, para que seja efetuado a colocação de refletores no Campo de Futebol da Comunidade de Boi Manso, neste Município de Coremas - PB.

REQUERIMENTO Nº 008/20, de 20 de julho de 2020, dos Senhores Vereadores: Cláudio Araújo da Silva, Francisco de Assis Clementino e Francisco Sérgio Lopes Silva, que requer à Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município a continuação da Construção do meio fio e da rede de esgoto da Rua Vicente Gregório até o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, nesta cidade de Coremas - PB.

REQUERIMENTO Nº 004/20, de 06 de agosto de 2020, dos Senhores Vereadores: José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira, Reginaldo Cavalcante e Elton Cleber Ramalho Lopes, que requer "A concessão de gratificação extraordinária de combate à COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde, enquanto perdurar no Município de Coremas o estado de calamidade pública em razão da Pandemia".

ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20/06/2020

ATA DA 9ª (nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORSAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE: SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORSAMENTÁRIA DE 2021. O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI ELABORADO EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO AS DISPOSIÇÔES DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 QUE FIXAM AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL. O PROJETO DESTACA TAMBÉM O ESTABELECIMENTO DE METAS FISCAIS, A PRÉVIA AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS FISCAIS, BEM COMO A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E AS CONDIÇÕES DE EXPANÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE NATUREZA CONTINUADA. AO DAR CUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, REAFIRMAREMOS NOSSO COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE FISCAL, TRADUZIDA NA BUSCA DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA IMPULCIONAR O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.

SÚMULA - DENOMINA DE PRAÇA DAS MISSÕES - PADRE JOSE ROBERTO GERÔNIMO DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE UNIVERCITÁRIO FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que efetue o revestimento em asfalto na Rua 04 de abril no centro desta cidade.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construída uma nova base do SAMU no município de Coremas - PB.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja criado um espaço para FEIRA DO CRIADOR no município de Coremas - PB

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que efetue a pavimentação em paralelepípedo na Rua Manoel Amaro localizada no Bairro Lucrenato Ramalho nesta cidade

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, para que realize a pavimentação em paralelepípedo do trecho que fica no final da Rua Vitoriano Silva no Bairro do Pombalzinho até a UBS que esta sendo construída na entrada do Sítio Diogo

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, que efetue uma reforma no Estádio de Futebol “O SILVÃO” da Cidade de Coremas - PB.

Considerando o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas – PB, os vereadores que esta subscreve, vem apresentar INDICAÇÃO a Prefeita e Chefe do Poder Executivo Municipal, que efetue a reforma do Mercado do Produtor Dorgival Cavalcanti localizado na Rua 04 de abril nesta cidade.

INDICAÇÃO Nº 005/20, de 10 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, que seja fornecido apoio financeiro para a realização da Semana Cultural Junina por meio de Live, no Município de Coremas - PB

INDICAÇÃO Nº 006/20, de 10 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, que seja concedido apoio financeiro para a criação de uma TV WEB no Município de Coremas - PB;

INDICAÇÃO Nº 007/20, de 10 de junho de 2020, do Senhor Vereador José Laedson Andrade Silva, que Indica a Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria de Cultura, que seja criada uma escola de música no Município de Coremas - PB;

REQUERIMENTO Nº 002/20, de 18 de junho de 2020, dos Senhores Vereadores José Laedson Andrade Silva, José Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira, Ronaldo Lima Batista, José Erivan da Silva, Marcus Vinicius Ramalho Nogueira e Reginaldo Cavalcante, que requer a construção de vestiários com banheiros, bem como a construção de cercado em volta do Campo de Futebol do Sítio Campinada