PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 373 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que visa promover o direito humano à alimentação adequada em todo o território nacional, cabendo ao Município elaborar e aprovar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional"

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 370 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 371 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/03/2020.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/03/2020.

ATA DA 2ª (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29/02/2020.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 367 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 372 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15/02/2020.

ATA DA 2ª (SEGUANDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/12/2019.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/12/2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTA EM LEI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DECORRENTE DA SESSÃO ONEROSA DISPOSTA NA LEI Nº 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/12/2019.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA.

Dispõe sobre reestruturação dos Cargos de Provimento em Comissão e dos cargos em Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Coremas e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Alcoólicos Anônimos, “Nova Vida”, nesta cidade de Coremas – PB.

Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o “Conserto do Esgotamento Sanitário da Rua Luiz Mariano e proximidades, todas localizadas no Bairro Cruz da Tereza, nesta cidade de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o “Conserto do Esgotamento Sanitário da Rua São Pedro, localizada no Bairro Cabo Branco, nesta cidade de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal de Coremas extensivo a Secretária de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado os “ reparos “Tapa Buracos” em paralelepípedos, de trechos da Rua José Roberto Silva, localizada no Centro, nesta cidade de Coremas – PB