Requer da Chefe do Poder Executivo Municipal informações da Prefeitura Municipal sobre s a Gestão de 2019.

Requer da Chefe do Poder Executivo Municipal informações da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação inerentes a Gestão de 2019

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

Concede Título de Cidadania Coremense ao Senhor Macio Fabrício da Silva Melquíades.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16/11/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 355/2019, DE 26/09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA.

Concede Títulos de Cidadania Coremense ao casal José Alves de Missias e Maria da Salete Cunha Missias.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09/11/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 30/10/2019. DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

Institui política de transparência na cobrança do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no município de Coremas e dá outras providências.

Requer da Prefeitura Municipal de Coremas, extensivo a Secretaria de Recursos Hídricos e de Agricultura, a regularização do abastecimento de água com carro pipa nas comunidades rurais do Município de Coremas.

Requer da Prefeitura Municipal de Coremas, extensivo a Secretaria de Agricultura, a limpeza dos bebedouros (pequenos barreiros) dos animais da Zona Rural deste Município de Coremas – Paraíba.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19/10/2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia, que recebem tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou que utilizem Bolsa de Colostomia, nos locais que se especifica e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Coremas, a Comenda do Mérito “Mulheres Empreendedoras”, e dá outras providências.

Indica-se a Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de priorização da obra de complementação da pavimentação no trecho que liga a Rua José Alves Maciel no DNOCS até a rodagem no Bairro Lucrenato Ramalho Leite, nesta cidade de Coremas - PB.

ATA DA 9ª 9( NONA ) SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 05/10/2019.

Modifica-se o Art. 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coremas e dá outras providências.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 352/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 342/2019.

Dispõe sobre a instituição do Estatuto Municipal a Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no Município de Coremas – Paraíba, previsto no art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, “m”, e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, bem como consolida disposições relativas à matéria.

“Altera dispositivos da Lei nº 28, de 1º de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coremas e dá outras providências.”

Indica-se a Senhora Prefeita a Construção de Parques Infantis nas Praças Públicas e nos bairros, com brinquedoteca e equipamentos lúdicos, na cidade de Coremas – PB.

Requer da Senhora Prefeita Municipal sobre o “Fornecimento de informações e documentos conforme citados, referentes a Prefeitura Municipal de Coremas, no sentido de melhoria no acompanhamento à Gestão do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019.

Requer da Senhora Prefeitura Municipal a “Isenção do pagamento de Taxa para residentes em Coremas, na colocação de barracas em eventos realizados pela Prefeitura Municipal”.

Requer da Senhora Prefeitura Municipal a “Isenção da cobrança de Taxa de Iluminação Pública no Município de Coremas, das Comunidades Rurais, Quilombolas, Baixa Renda e Pescadores Artesanais.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/09/2019.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.