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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0001/2021 10/08/2021

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA E ABERTURA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2021.

Sessão: 2/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

ATA: 0016/2021 03/08/2021

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 29 DE JUNHO DE 2021.

Sessão: 1/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E A0S SENADORES DA PARÍBA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER A POPULAÇÃO COREMENSE.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS PEQUENOS AÇUDES DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0012/2021 08/06/2021

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 01 DE JUNHO DE 2021.

Sessão: 13/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: Votação

REQUERER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BAISTA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 11/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM (GALPÃO), PARA TODOS OS TRANSPORTES DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 11/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES E EQUIPAMENTOS).

Sessão: 11/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO AO SÍTIO CRUZ GRANDE O RECOLHIMENTO DO LIXO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Sessão: 11/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0010/2021 25/05/2021

ATA DA 10ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 18 DE MAIO DE 2021.

Sessão: 11/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

REQUERER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA PROJETADA 06 (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ATA: 0009/2021 18/05/2021

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2021.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Leitura da Ata

Fase: 1ª Votação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINA CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2021 - Ordinária

Reprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Pedido de Visto

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Sessão: 9/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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