DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXECICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coremas, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21/09/2019.

Indica a Senhora Prefeita Municipal sobre a “ Necessidade de Reparos de todos os Aparelhos das Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Coremas - PB”.

Requer a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, com cópia ao setor competente, para que se proceda a Instalação Elétrica do Poço Artesiano do Sítio Mãe D’água

Requer a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, com cópia ao setor competente, para que se proceda a Instalação Elétrica do Poço Artesiano do Bairro Cruz da Tereza.

Ata da 6ª Sessão.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 166/2016 de 13/08/2016 e acrescenta parágrafo único.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO.

PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE.

PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 - MOFICA-SE O ART. 1º DA LEI Nº 166/16

“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto Social Geração Futuro – IGFUTURO, nesta cidade de Coremas – PB e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Coremas, ao Senhor Zacarias Candido Cavalcante Júnior, e dá outras providências”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal sobre a “Implantação do Sistema de Energia Solar, para iluminação em prédios públicos, no âmbito deste Município de Coremas de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal sobre a “Implantação d de Escolinhas de Modalidades Esportivas em Bairros e Comunidades Rurais, no âmbito de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Constitucional do Município com cópia ao Secretário de Administração Francieudo Soares, sobre a “Necessidade de abrir em site da Prefeitura Municipal, espaço para enquete online para que a população possa opinar, quais são as prioridades de obras públicas a serem realizadas no Município de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, a “Realização de campanhas de educação no trânsito, em todas as instituições de ensino público e privado, no Município de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita Constitucional de Coremas, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a viabilidade para realizar a abertura da Rua José Mariano de Araújo que interliga a Rua José Garrido de Lacerda (Centro) à Rua Raimundo Luiz (Bairro Pombalzinho), nesta cidade de Coremas.

Ata da 5ª Sessão

Autoriza o Poder executivo Municipal a vender em Leilão Público, Veículos, Máquinas Pesadas, Sucatas e Bens Inservíveis para o uso público pelo Município de Coremas e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a vender em Leilão Público, Veículos, Máquinas Pesadas, Sucatas e Bens Inservíveis para o uso público pelo Município de Coremas e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Casa Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para distribuição de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências”.

“Renomeia logradouro público, revogando-se Projeto de Lei nº 253/2018, dando-se o nome de Francisco Batista Silva (Chagas de Duchica), à via pública com início na residência da Senhora Divaci, no Bairro Antônio Clementino da Silva, até a Avenida João Fernandes de Lima no Bairro Pombalzinho”.

“Denomina de Calçadão Francisca Malaquias da Silva (Duchica), a praça inominada, localizada na Rua Manoel Ferreira Cavalcanti, no Centro desta cidade de Coremas”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal sobre a “Viabilidade de instalação de um Aparelho de Raio-X na Policlínica, nesta cidade de Coremas – PB”

Indica a Senhora Prefeita Constitucional do Município sobre a “Viabilidade de implantação da Guarda Municipal, no Município de Coremas – PB”

Indica a Senhora Prefeita Constitucional do Município sobre a “Instalação de Câmaras de Vigilância e Monitoramento em Creches e Escolas da rede pública de ensino de nosso Município”

Indica a Senhora Prefeita Constitucional do Município sobre a “Viabilidade de Implantar o Sistema de Controle de Frequência Digital de alunos em Escolas Públicas do Município de Coremas – PB”.

Indica a Senhora Prefeita do Município sobre a “Implantação de Casa de Apoio nas cidades de Campina Grande e João Pessoa para os Coremenses encaminhados para tratamento de saúde fora do município de Coremas”.