| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2024 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL. |
05/11/2024 |
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| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2024 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. |
05/11/2024 |
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| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2024 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. |
05/11/2024 |
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| EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2023- MODIFICAÇÕES DO PPA/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 618/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2024 E A LDO/2024, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. |
12/12/2023 |
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| EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 MODIFICAÇÕES DA LDO/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 609/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO/2024, PARA ADEQUÁ-LA A L0A/2024 E AO PPA, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. |
12/12/2023 |
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| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2024)- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 610/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (LOA 2024), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM. |
12/12/2023 |
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| LEITURA DE OFÍCIO: 10/2023 |
Solicitação da apresentação das Emendas Impositivas por parte dos Parlamentares |
05/12/2023 |
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| LEITURA DE OFÍCIO: 08/2023 |
Encaminhamento de parecer de Rejeição e Arquivamento do Projeto de Lei nº 610/2023 (LOA 2023), do Projeto de Lei nº 609/2023 (Modificações da LDO/2024) e do Projeto de Lei nº 608/2023 (Modificações do PPA/2024). |
14/11/2023 |
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| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2023 |
MODIFICA O ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 578/23 PARA ADEQUAR A REALIDADE DO MUNICÍPIO. |
30/05/2023 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 373/2020 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 373 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
30/04/2020 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 371/2020 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 371 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
24/04/2020 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 370/2020 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 370 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
24/04/2020 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 369/2020 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
24/04/2020 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 372/2020 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 372 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
04/03/2020 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 367/2020 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 367 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
04/03/2020 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 DO MUNICIPIO DE COREMAS PB, SOBRE RESPONSABILIDADE DA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA. |
11/12/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 365/2019 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA. |
05/12/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
05/12/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 362/2019 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA. |
27/11/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 361/2019 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 30/10/2019. DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA. |
13/11/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 355/2019 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 355/2019, DE 26/09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA. |
13/11/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 360/2019 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
07/11/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 359/2019 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
07/11/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 358/2019 |
PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 342/2019. |
16/10/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2019 |
PARECERE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 DE 25/09/2019. |
16/10/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 357/2019 |
PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 357/2019. |
04/10/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 356/2019 |
PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 356/2019. |
04/10/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 354/2019 |
PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 354/2019. |
04/10/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 352/2019 |
PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 352/2019. |
04/10/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 343/2019 |
PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO. |
21/09/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 347/2019 |
PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE. |
19/09/2019 |
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| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 |
PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 - MOFICA-SE O ART. 1º DA LEI Nº 166/16 |
21/08/2019 |
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