REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE, A PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE AUTAMENTE RECONHECIDAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE DE QUE O USÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS (CÂMERAS DE ULTIMA GERAÇÃO 360º GRAUS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NESTA CIDADE DE COREMAS

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPLANTAÇÃO) DE PROGRAMA “ESCOLA DE HABILIDADES E INTELIGÊNCIA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇA, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MUNÍCIPES, DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NESTA CIDADE COREMAS – PARAÍBA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXISTENCIA PROGRAMAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DIGIAL E PREVENÇÃO CONTRA JOGOS DE AZAR E APOSTAS PARA OS ESTUDANTES E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA A PREVENÇÃO E O CUIDADO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS A JOGOS DE APOSTAS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DEFINIÇÃO DE FLUXO REGIONAL DE REFERÊNCIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE MENTAL.

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

OFICIO Nº 72 GABPREFEITO/2026 -

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

OFICIO Nº 71 GABINETE DO PREFEITO /2026- ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM COMO VACINADORES NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CUSTEADA COM RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 6.715/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM COMO VACINADORES NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CUSTEADA COM OS RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, LOCACIONAIS, AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, AOS ÓRGÃOS DO SETOR AGROPECUÁRIO E POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE COREMAS-PB, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, LEILÕES E À VENDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA, À ACESSIBILIDADE, AO BEM-ESTAR ANIMAL, À DEFESA SANITÁRIA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL.

INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, MEDIANTE ATO PRÓPRIO DA MESA DIRETORA OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO CONSIDERADO ADEQUADO, MEDIDAS PARA VEDAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, A PUBLICIDADE, A PROPAGANDA, O PATROCÍNIO, A PROMOÇÃO E A EXPOSIÇÃO PROMOCIONAL DE MARCAS, PLATAFORMAS, PRODUTOS, BÔNUS OU SERVIÇOS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA NOS BENS, CANAIS OFICIAIS, MATERIAIS, EVENTOS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, RESSALVADOS OS CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS, EDUCATIVOS OU PREVENTIVOS QUE NÃO POSSUAM FINALIDADE PROMOCIONAL.

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCAI DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÕES E O FLUXO SEGUIDO EM CASO DE PESSOAS ENVOLVIDAS COM VÍCIO EM JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREAMAS

REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, OU OUTRA MODALIDADE DE PARCERIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE COREMAS E EMPRESAS OPERADORAS DE JOGOS DE APOSTAS

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO RELACIONADOS A PROBLEMAS DE JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E BUSCADOS RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A FUNDOS, PROGRAMAS PÚBLICOS E EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO CELEBRADOS OS CONVÊNIOS E AS PARCERIAS CABÍVEIS, PARA IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM BENEFÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE COREMAS-PB, MEDIANTE INSTALAÇÕES INDIVIDUAIS OU GERAÇÃO REMOTA COMPARTILHADA, COM CRITÉRIOS PÚBLICOS E PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO E AS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE, MEDIDAS INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E CUIDADO RELACIONADAS AOS JOGOS DE APOSTAS, COM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, FLUXO DE ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA REDE DE SAÚDE MENTAL, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIGITAL, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DO SUS E DA PLATAFORMA FEDERAL DE AUTOEXCLUSÃO, BEM COMO A INSERÇÃO, NOS FUTUROS CONTRATOS, PERMISSÕES, APOIOS E EVENTOS MUNICIPAIS, DE CLÁUSULAS QUE IMPEÇAM A PUBLICIDADE E O PATROCÍNIO DE OPERADORES DE APOSTAS NOS BENS E AÇÕES DO MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS DANOS RELACIONADOS AOS JOGOS DE APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIO, PROMOÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MARCAS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM EVENTOS, PROPAGANDAS E AÇÕES PROMOVIDOS, APOIADOS, PATROCINADOS OU CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGANDO A LEI Nº 12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTERRO DE ANIMAIS NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB JOÃO PESSOA - PB. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB- 342, NO TRECHO ENTRE O TRIÂNGULO DE PIANCÓ E O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB JOÃO PESSOA - PB. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA ESTADUAL PB - 366 NO TRECHO ENTRE SÃO BENTINHO- PB A COREMAS- PB.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DE AUTISTAS E DE OUTRAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

OFÍCIO GAB DO VEREADOR . Nº 001/2026 - O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA AO ART. 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 726/2026, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA MELHOR ESTUDO SOBRE A TEMÁTICA.

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CAMPINADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB.

REQUER ÀS OPERADORAS DE SINAIS TELEFÔNICOS TIM E CLARO, A EXTENSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA COBERTURA DE TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, INCLUSIVE AS COMUNIDADES RURAIS, VISANDO MELHORIA NA COMUNICAÇÃO MÓVEL DOS CIDADÃOS COREMENSES.