ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2025.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VISCINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE COREMAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES PACATONHO, CAMPO DE AVIAÇÃO E SANGRADOURO DUAS VEZES POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TONÔMETRO DE AFERIÇÃO PARA O CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANTONIO LOPES FILHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO TRÊS VEZES POR SEMANA (ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS) E A COLETA DE LIXO NOS SEIS DIAS DA SEMANA (DE SEGUNDA A SÁBADO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA E RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA LUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA EDUARDA DE SOUSA, TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO GUEDES BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA

REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E OUTRAS BENFEITORIAS DA LADEIRA NO TRECHO QUE DA ACESSO AO ASFALTO LIGANDO A COMUNIDADE DOS CURRAIS (BAIRRO JOSEFA ALECRIM) ACAMPAMENTO DNOCS AO ASFALTO ONDE OCORRE O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUINA GARRIDO ANDRADE, DEFRONTE A SUBESTAÇÃO DA CHESF NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA

SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO.

ATA Nº 15ª (DÉCIMA QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 10 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 14ª (DÉCIMA QUARTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 3 DE JUNHO DE 2025

REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS "BOCA-DE-LOBO INTELIGENTE", CAIXA COLETORA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO A SER IMPLANTADO NO INTERIOR DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES E NAS FUTURAS INSTALAÇÕES, AGINDO COMO PENEIRA RETENTORA E DE DRENAGEM NAS ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS COMPOSTA DE MATERIAL SÓLIDO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICA, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS.

ATA Nº 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 20 DE MAIO DE 2025

INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE, ENQUANTO NÃO SEJA FEITO O ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE E INSTITUA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM UMA EQUIPE QUE FAÇA BALIZAMENTO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO ATÉ QUE SE FAÇA O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , O ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA COM URGÊNCIA DE UM ÔNIBUS DESTINADO AO ESPORTE PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ATLETAS QUE TEM SOFRIDO MUITO NAS VIAGENS PARA REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO, NECESSITAMOS GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS FILHOS E FILHAS DOS COREMENSES.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA, BOMBAS E POÇO, DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO OFÍCINAS DE CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE CUNHO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO, INDUSTRIAL, INFORMÁTICA, MANEJO ANIMAL, ENTRE OUTROS, PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO COREMENSE.

REQUER A COLOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS NA CIDADE DE COREMAS-PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SILAS MARQUES DE MEDEIROS.

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO CURRAIS -DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) SEJA PROVIDENCIADO UM TRABALHO CONJUNTO COM OS CORREIOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE CÓDIGOS POSTAIS EM LOGRADOUROS DA CIDADE E DAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO DISPÕE DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL- CEP.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) MOTOLÂNCIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.

ATA Nº 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 13 DE MAIO DE 2025