REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS "BOCA-DE-LOBO INTELIGENTE", CAIXA COLETORA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO A SER IMPLANTADO NO INTERIOR DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES E NAS FUTURAS INSTALAÇÕES, AGINDO COMO PENEIRA RETENTORA E DE DRENAGEM NAS ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS COMPOSTA DE MATERIAL SÓLIDO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICA, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS.

ATA Nº 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 20 DE MAIO DE 2025

INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE, ENQUANTO NÃO SEJA FEITO O ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE E INSTITUA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM UMA EQUIPE QUE FAÇA BALIZAMENTO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO ATÉ QUE SE FAÇA O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , O ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA COM URGÊNCIA DE UM ÔNIBUS DESTINADO AO ESPORTE PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ATLETAS QUE TEM SOFRIDO MUITO NAS VIAGENS PARA REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO, NECESSITAMOS GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS FILHOS E FILHAS DOS COREMENSES.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA, BOMBAS E POÇO, DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO OFÍCINAS DE CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE CUNHO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO, INDUSTRIAL, INFORMÁTICA, MANEJO ANIMAL, ENTRE OUTROS, PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO COREMENSE.

REQUER A COLOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS NA CIDADE DE COREMAS-PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SILAS MARQUES DE MEDEIROS.

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO CURRAIS -DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) SEJA PROVIDENCIADO UM TRABALHO CONJUNTO COM OS CORREIOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE CÓDIGOS POSTAIS EM LOGRADOUROS DA CIDADE E DAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO DISPÕE DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL- CEP.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) MOTOLÂNCIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.

ATA Nº 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 13 DE MAIO DE 2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EDNALDO GOMES CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA RUA. RAIMUNDO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA TAPUIO ATÉ O GINÁSIO O PEREIRÃO, DANDO SEQUÊNCIA DO QUE JÁ EXISTE NO ÍNICIO DO RIO DE CELINA.

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTAS HOUVEREM NECESSÁRIAS, EM PONTOS PRINCIPAIS DA ESTRADA QUE CRUZA O SÍTIO SANGRADOURO E OUTRAS COMUNIDADES, RODAGEM QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS A PIANCÓ, NESTE ESTADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTA LOCALIDADE, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A OPERAÇÃO ADOLESCÊNCIA SEGURA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

ATA Nº 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 06 DE MAIO DE 2025

APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA EDNA ARAÚJO, QUE ANALISE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA LOCALIDADE.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO , QUE: “SEJA VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONSIDERADAS PELO ÚLTIMO SENSO, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E EXTREMA POBREZA, CONCEDIDA TAL BENEFÍCIO EM ATÉ DEZ PORCENTO (10%) DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ, QUE ESSAS TENHAM SIDO AGRAVADAS PELA CRISE DA COVID - 19 E A SECA NO NORDESTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS DO ALTO SERTÃO PARAÍBANO.”

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO ACAMPAMENTO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO CURRAIS – DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

“DENOMINA DE “RUA MARIA RITA LIMA FAUSTINO DA SILVA” A VIA PÚBLICA AINDA INOMINADA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LALAU E GERALDINHO SERESTEIRO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS- PB PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL.